Liliane Dias
Braço do Norte
A presença de crianças e adolescentes em locais inapropriados conforme sua faixa etária é comum em vários municípios. A situação ainda se agrava porque em muitos casos os menores são flagrados consumindo bebidas alcoólicas. O que muitos esquecem é que a lei é clara e proíbe a entrada de menores de idade em alguns estabelecimentos, especialmente bares e boates. O descumprimento, inclusive, pode onerar o bolso do proprietário, já que uma das penalidades previstas é a multa.
A comissária da infância e da juventude de Braço do Norte, Edna Wernke Niehues, explica que existem locais onde é permitida a entrada de adolescentes entre 16 e 18 anos. Para isso, no entanto, o estabelecimento precisa ter um alvará específico. Ela salienta ainda que, seja qual for o lugar, o consumo de álcool é proibido.
Niehues salienta ainda que a fiscalização é efetuada com periodicidade em Braço do Norte, entretanto, a maioria das intervenções é realizada através de denúncias. Mediante o nome do adolescente, o local e a hora em que esse menor foi visto em ato impróprio para a sua idade, já é possível que a justiça adote medidas. “Recentemente, recebemos a informação de uma menor em um motel da região (caso de prostituição). Como houve a denúncia, conseguimos agir rápido e autuar o responsável. Por isso, a importância da colaboração da população”, exemplifica Niehues.
